O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 51 (jul./dez. 2017), p. 195-224 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, redução, brasil. Multa administrativa, brasil. Política ambiental, direito comparado, brasil, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%208%2051.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
de réir: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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de réir: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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