O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Збережено в:
| Автор: | Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito, Estado e sociedade N. 51 (jul./dez. 2017), p. 195-224 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Degradação ambiental, redução, brasil. Multa administrativa, brasil. Política ambiental, direito comparado, brasil, espanha. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/artigo%208%2051.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Схожі ресурси
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
за авторством: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубліковано: (2015)
за авторством: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубліковано: (2015)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
за авторством: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Опубліковано: (2010)
Aspectos legais da poluição do ar
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Muro Junior, Aldo
Опубліковано: (2016)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2005)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Claudino, Felipe da Silva
Опубліковано: (2020)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alfredo, João
Опубліковано: (2018)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bellandi, Daniel
Опубліковано: (2015)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2021)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2010)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
за авторством: López, Tania García
Опубліковано: (2018)
за авторством: López, Tania García
Опубліковано: (2018)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2022)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vercher Noguera, Antonio
Опубліковано: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2016)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубліковано: (2021)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Morong, Fábio Ferreira
Опубліковано: (2011)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2015)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2015)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva Filho, Carlos da Costa e
Опубліковано: (2012)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Marques, José Roberto
Опубліковано: (2015)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2025)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2025)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубліковано: (2012)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2024)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2013)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2013)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
за авторством: Rego Blanco, María Dolores
Опубліковано: (2007)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
Reparação de danos ambientais
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
за авторством: Rocha, Maria Isabel de Matos
Опубліковано: (2000)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2019)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
за авторством: Monteiro, Renata de Almeida
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
за авторством: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубліковано: (2017) -
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2017) -
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
за авторством: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Опубліковано: (2015) -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
за авторством: Moreira, Danielle de Andrade
Опубліковано: (2019) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
за авторством: Barbosa, Rangel
Опубліковано: (2006)