Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
Сохранить в:
| Главный автор: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 17, n. 114 (fev./maio 2016), p. 17-43 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Teoria do direito, brasil. Veto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1256/1140 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017)
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2016)
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
по: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубликовано: (2021)
по: Miranda, Ana Elisa Silva
Опубликовано: (2021)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
по: Carneiro, Wálber Araujo
Опубликовано: (2020)
по: Carneiro, Wálber Araujo
Опубликовано: (2020)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2018)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2018)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
по: Pinto, Bruno Malta
Опубликовано: (2016)
по: Pinto, Bruno Malta
Опубликовано: (2016)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
по: Pina, Gretta Paola Fava
Опубликовано: (2019)
по: Pina, Gretta Paola Fava
Опубликовано: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
по: Costa, Kerton Nascimento e
Опубликовано: (2019)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: Moreira, Danielle de Andrade
Опубликовано: (2019)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
по: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Опубликовано: (2012)
по: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Опубликовано: (2012)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
по: Cruz, Janildes Silva
Опубликовано: (2013)
по: Cruz, Janildes Silva
Опубликовано: (2013)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2016)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Messias, Ewerton Ricardo
Опубликовано: (2021)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
по: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Опубликовано: (2024)
A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial : uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva
по: Schütz, Gabriel Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Schütz, Gabriel Eduardo
Опубликовано: (2012)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
по: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Опубликовано: (2013)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
по: Borges, Janice Silveira
Опубликовано: (2014)
по: Borges, Janice Silveira
Опубликовано: (2014)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2017)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
по: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Опубликовано: (2013)
по: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Опубликовано: (2013)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2022)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
по: Cabral, Carine Murta Nagem
Опубликовано: (2018)
по: Cabral, Carine Murta Nagem
Опубликовано: (2018)
Contra a perfeição, o melhoramento humano ou pela dádiva? : uma análise dos argumentos de Michael Sandel sobre a engenharia genética
по: Vilaça, Murilo Mariano
Опубликовано: (2021)
по: Vilaça, Murilo Mariano
Опубликовано: (2021)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2023)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2023)
Instrumentos econômicos e política ambiental
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
по: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Опубликовано: (2009)
по: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Опубликовано: (2009)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
по: Henkes, Silviana L
Опубликовано: (2009)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
по: Nogueira, Elton Pupo
Опубликовано: (2022)
по: Nogueira, Elton Pupo
Опубликовано: (2022)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
по: Sousa, Inês de
Опубликовано: (2016)
по: Sousa, Inês de
Опубликовано: (2016)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
по: Verdi, Roberta
Опубликовано: (2019)
по: Verdi, Roberta
Опубликовано: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Опубликовано: (2016)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
по: Sudan, Daniela Cassia
Опубликовано: (2019)
по: Sudan, Daniela Cassia
Опубликовано: (2019)
Desapropriação em matéria ambiental
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
Схожие документы
-
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2019) -
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
по: Araújo, Suely
Опубликовано: (2021) -
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020) -
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
по: Koller, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2017) -
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
по: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Опубликовано: (2016)