Ata uhi

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cirne, Mariana Barbosa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 17, n. 114 (fev./maio 2016), p. 17-43
Ano:	2016
Assuntos:	Teoria do direito, brasil. Veto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1256/1140
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2019)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
mā: Araújo, Suely
I whakaputaina: (2021)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
mā: Carneiro, Wálber Araujo
I whakaputaina: (2020)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2015)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2018)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
mā: Pinto, Bruno Malta
I whakaputaina: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2019)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
mā: Rocha Júnior, Weimar Freire da
I whakaputaina: (2012)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
mā: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
I whakaputaina: (2013)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
mā: Cruz, Janildes Silva
I whakaputaina: (2013)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
mā: Pina, Gretta Paola Fava
I whakaputaina: (2019)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2016)

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
mā: Borges, Janice Silveira
I whakaputaina: (2014)

A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial : uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva
mā: Schütz, Gabriel Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
mā: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
I whakaputaina: (2013)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos econômicos e política ambiental
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2018)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2023)

A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
mā: Sudan, Daniela Cassia
I whakaputaina: (2019)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
mā: Levy, Wilson
I whakaputaina: (2009)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
mā: Verdi, Roberta
I whakaputaina: (2019)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
mā: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
I whakaputaina: (2009)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
I whakaputaina: (2022)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
mā: Cabral, Carine Murta Nagem
I whakaputaina: (2018)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
mā: Sousa, Inês de
I whakaputaina: (2016)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

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