Нүүр зураг

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Cirne, Mariana Barbosa
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 17, n. 114 (fev./maio 2016), p. 17-43
Ano:	2016
Assuntos:	Teoria do direito, brasil. Veto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1256/1140
Nota de acesso:	Texto integral.

Ижил төстэй зүйлс

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)

Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
-н: Araújo, Suely
Хэвлэсэн: (2021)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
-н: Miranda, Ana Elisa Silva
Хэвлэсэн: (2021)

A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2016)

A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
-н: Koller, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2017)

Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
-н: Carneiro, Wálber Araujo
Хэвлэсэн: (2020)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2015)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)

Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
-н: Pinto, Bruno Malta
Хэвлэсэн: (2016)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2019)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
-н: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Хэвлэсэн: (2012)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)

A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
-н: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Хэвлэсэн: (2013)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2013)

Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
-н: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Хэвлэсэн: (2024)

Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
-н: Pina, Gretta Paola Fava
Хэвлэсэн: (2019)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)

Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2016)

Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
-н: Borges, Janice Silveira
Хэвлэсэн: (2014)

A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial : uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva
-н: Schütz, Gabriel Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)

Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
-н: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Хэвлэсэн: (2013)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2017)

Instrumentos econômicos e política ambiental
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2023)

A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
-н: Sudan, Daniela Cassia
Хэвлэсэн: (2019)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2009)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
-н: Verdi, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)

Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
-н: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Хэвлэсэн: (2009)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
-н: Nogueira, Elton Pupo
Хэвлэсэн: (2022)

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
-н: Cabral, Carine Murta Nagem
Хэвлэсэн: (2018)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2015)

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