Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
Na minha lista:
| Autor principal: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 17, n. 114 (fev./maio 2016), p. 17-43 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Teoria do direito, brasil. Veto, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1256/1140 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Registos relacionados
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2019)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2019)
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Por: Araújo, Suely
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Suely
Publicado em: (2021)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021)
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Teorias ecológicas do direito : por uma construção crítica das teorias jurídicas
Por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado em: (2020)
Por: Carneiro, Wálber Araujo
Publicado em: (2020)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2015)
Por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2015)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2018)
Aplicação da tópica jurídica no direito ambiental : análise de um caso concreto do estado de Minas Gerais
Por: Pinto, Bruno Malta
Publicado em: (2016)
Por: Pinto, Bruno Malta
Publicado em: (2016)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
Por: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Publicado em: (2012)
Por: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Publicado em: (2012)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
A responsabilidade civil ambiental e a aplicação da teoria do risco integral
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)
Por: Teixeira, Camila Cristina Azevedo Castro
Publicado em: (2013)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2013)
Por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2013)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)
Por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2021)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Administração pública e gestão ambiental democrática : uma análise a partir da função do direito em Jürgen Habermas
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2016)
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Por: Borges, Janice Silveira
Publicado em: (2014)
Por: Borges, Janice Silveira
Publicado em: (2014)
A agenda da sustentabilidade global e sua pauta oficial : uma análise crítica na perspectiva da Saúde Coletiva
Por: Schütz, Gabriel Eduardo
Publicado em: (2012)
Por: Schütz, Gabriel Eduardo
Publicado em: (2012)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)
Desapropriação em matéria ambiental
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2000)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2000)
Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2017)
Por: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicado em: (2017)
Instrumentos econômicos e política ambiental
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2000)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2023)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2023)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
Por: Sudan, Daniela Cassia
Publicado em: (2019)
Por: Sudan, Daniela Cassia
Publicado em: (2019)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Por: Levy, Wilson
Publicado em: (2009)
Por: Levy, Wilson
Publicado em: (2009)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
Por: Verdi, Roberta
Publicado em: (2019)
Por: Verdi, Roberta
Publicado em: (2019)
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
Por: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicado em: (2009)
Por: Ferrari, Cristiane A. M. de Lima
Publicado em: (2009)
Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
Por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado em: (2022)
Por: Nogueira, Elton Pupo
Publicado em: (2022)
O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador
Por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)
Por: Cabral, Carine Murta Nagem
Publicado em: (2018)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Por: Sousa, Inês de
Publicado em: (2016)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2019) -
Conteúdo e desafios da Lei do Pagamento por Serviços Ambientais. Vetos presidenciais prejudicam a transparência e o controle social
Por: Araújo, Suely
Publicado em: (2021) -
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Por: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicado em: (2020) -
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Por: Miranda, Ana Elisa Silva
Publicado em: (2021) -
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2016)