Cover Image

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151
Ano:	1998
Assuntos:	Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
by: Lima, Lucas Asfor Rocha
Published: (2013)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
by: Pes, João Hélio Ferreira
Published: (2017)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
by: Martinho, Melina Silva
Published: (2012)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Santos, Emerson Martins dos
Published: (2005)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1997)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (1998)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
by: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Published: (2023)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
by: Silva, Maria Anaber Melo e
Published: (2016)

A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
by: Gusmão, Leonardo Carvalho
Published: (2022)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
by: Felizola, Milena Britto
Published: (2015)

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
by: Fernandes, Fernando
Published: (2020)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)

O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
by: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Published: (2015)

A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
by: Monteiro, Renata de Almeida
Published: (2018)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
by: Antúnez Sánchez, Alcides
Published: (2021)

O papel do teletrabalho na transição justa
by: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Published: (2024)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
by: Mattei, Julia
Published: (2019)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
by: Motta, Paulo Henrique Amaral
Published: (2021)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
by: López, Tania García
Published: (2019)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
by: Jiménez Serrano, Pablo
Published: (2020)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2017)

A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1991)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2020)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
by: Garbin, Rosana Broglio
Published: (2014)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
by: Fonseca, Patrícia Galindo da
Published: (2014)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
by: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Published: (2007)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
by: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Published: (2016)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
by: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Published: (2017)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2019)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso