Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lima, Lucas Asfor Rocha
প্রকাশিত: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Faria, David Francisco de
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Martinho, Melina Silva
প্রকাশিত: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pes, João Hélio Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Emerson Martins dos
প্রকাশিত: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
প্রকাশিত: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
অনুযায়ী: Silva, Maria Anaber Melo e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Maria Anaber Melo e
প্রকাশিত: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Gusmão, Leonardo Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Felizola, Milena Britto
প্রকাশিত: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Arantes, Francine Nunes
প্রকাশিত: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
অনুযায়ী: Antúnez Sánchez, Alcides
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Antúnez Sánchez, Alcides
প্রকাশিত: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
অনুযায়ী: Fernandes, Fernando
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fernandes, Fernando
প্রকাশিত: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
প্রকাশিত: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Monteiro, Renata de Almeida
প্রকাশিত: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sousa, Duarte Abrunhosa e
প্রকাশিত: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Calgaro, Cleide
প্রকাশিত: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Campos, Ingrid Zanella Andrade
প্রকাশিত: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
অনুযায়ী: Jiménez Serrano, Pablo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Jiménez Serrano, Pablo
প্রকাশিত: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
অনুযায়ী: Fonseca, Patrícia Galindo da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Patrícia Galindo da
প্রকাশিত: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1991)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: D'Almeida, Bruna Gonçalves
প্রকাশিত: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
অনুযায়ী: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
প্রকাশিত: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mazzochi, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Garbin, Rosana Broglio
প্রকাশিত: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
অনুযায়ী: Guevara, Rocio Moya
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Guevara, Rocio Moya
প্রকাশিত: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)