Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
per: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicat: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
per: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicat: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
per: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicat: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
per: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicat: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
per: Arantes, Francine Nunes
Publicat: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Fernando
Publicat: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Publicat: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
per: Monteiro, Renata de Almeida
Publicat: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
per: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicat: (2024)
per: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Publicat: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
per: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicat: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1991)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
per: Garbin, Rosana Broglio
Publicat: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2021)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2021)