Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Santos, Emerson Martins dos
Cyhoeddwyd: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Cyhoeddwyd: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Leonardo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
gan: Antúnez Sánchez, Alcides
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Antúnez Sánchez, Alcides
Cyhoeddwyd: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Fernandes, Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
gan: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Cyhoeddwyd: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Monteiro, Renata de Almeida
Cyhoeddwyd: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Cyhoeddwyd: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
gan: Jiménez Serrano, Pablo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Jiménez Serrano, Pablo
Cyhoeddwyd: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Lucas Silva de
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
gan: Fonseca, Patrícia Galindo da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Patrícia Galindo da
Cyhoeddwyd: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
gan: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Cyhoeddwyd: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
gan: Guevara, Rocio Moya
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Guevara, Rocio Moya
Cyhoeddwyd: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000) -
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
gan: Lima, Lucas Asfor Rocha
Cyhoeddwyd: (2013) -
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
gan: Faria, David Francisco de
Cyhoeddwyd: (2022) -
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
gan: Martinho, Melina Silva
Cyhoeddwyd: (2012) -
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
gan: Pes, João Hélio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2017)