Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Asfor Rocha
Argitaratua: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
nork: Faria, David Francisco de
Argitaratua: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Martinho, Melina Silva
Argitaratua: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Emerson Martins dos
Argitaratua: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
nork: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Argitaratua: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Maria Anaber Melo e
Argitaratua: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
nork: Gusmão, Leonardo Carvalho
Argitaratua: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
nork: Felizola, Milena Britto
Argitaratua: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
nork: Arantes, Francine Nunes
Argitaratua: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)
nork: Antúnez Sánchez, Alcides
Argitaratua: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
nork: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Argitaratua: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
nork: Monteiro, Renata de Almeida
Argitaratua: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
nork: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Argitaratua: (2024)
nork: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Argitaratua: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2017)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)
nork: López, Tania García
Argitaratua: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
nork: Jiménez Serrano, Pablo
Argitaratua: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
nork: Motta, Paulo Henrique Amaral
Argitaratua: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
nork: Fonseca, Patrícia Galindo da
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Patrícia Galindo da
Argitaratua: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1991)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
nork: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Argitaratua: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
nork: Garbin, Rosana Broglio
Argitaratua: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
nork: Guevara, Rocio Moya
Argitaratua: (2019)
nork: Guevara, Rocio Moya
Argitaratua: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2021)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2021)