Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Martinho, Melina Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gusmão, Leonardo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
de réir: Fernandes, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fernandes, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
de réir: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Monteiro, Renata de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
de réir: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: López, Tania García
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Motta, Paulo Henrique Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mazzochi, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
de réir: Guevara, Rocio Moya
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Guevara, Rocio Moya
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)