Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
יצא לאור: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusmão, Leonardo Carvalho
יצא לאור: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Arantes, Francine Nunes
יצא לאור: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Fernando
יצא לאור: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
מאת: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
יצא לאור: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Monteiro, Renata de Almeida
יצא לאור: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Duarte Abrunhosa e
יצא לאור: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
מאת: Motta, Paulo Henrique Amaral
יצא לאור: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2020)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1991)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
מאת: Guevara, Rocio Moya
יצא לאור: (2019)
מאת: Guevara, Rocio Moya
יצא לאור: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)