Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
mā: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
I whakaputaina: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
mā: Gusmão, Leonardo Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
mā: Fernandes, Fernando
I whakaputaina: (2020)
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O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
mā: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
I whakaputaina: (2015)
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
mā: Monteiro, Renata de Almeida
I whakaputaina: (2018)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
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O papel do teletrabalho na transição justa
mā: Sousa, Duarte Abrunhosa e
I whakaputaina: (2024)
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
mā: Motta, Paulo Henrique Amaral
I whakaputaina: (2021)
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
mā: Fonseca, Patrícia Galindo da
I whakaputaina: (2014)
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1991)
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
mā: Garbin, Rosana Broglio
I whakaputaina: (2014)
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
mā: Guevara, Rocio Moya
I whakaputaina: (2019)
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
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