Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Asfor Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
-н: Faria, David Francisco de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
-н: Martinho, Melina Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Santos, Emerson Martins dos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
-н: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
-н: Gusmão, Leonardo Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
-н: Felizola, Milena Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
-н: Antúnez Sánchez, Alcides
Хэвлэсэн: (2021)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
-н: Fernandes, Fernando
Хэвлэсэн: (2020)
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O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
-н: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
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A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
-н: Monteiro, Renata de Almeida
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Mattei, Julia
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O papel do teletrabalho na transição justa
-н: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Хэвлэсэн: (2024)
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
-н: Calgaro, Cleide
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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
-н: López, Tania García
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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
-н: Jiménez Serrano, Pablo
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
-н: Souza, Lucas Silva de
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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
-н: Motta, Paulo Henrique Amaral
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
-н: Bello Filho, Ney de Barros
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Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
-н: Fonseca, Patrícia Galindo da
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A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
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-н: Mazzochi, Fernanda
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
-н: Garbin, Rosana Broglio
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Хэвлэсэн: (2014)
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Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
-н: Guevara, Rocio Moya
Хэвлэсэн: (2019)
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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