Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 93-151 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Ação civil pública, direito comparado. Direito ambiental comparado. Proteção ambiental, direito comparado. Meio ambiente, direito comparado, brasil, portugal. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123683 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Lucas Asfor Rocha
Опубликовано: (2013)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
по: Faria, David Francisco de
Опубликовано: (2022)
по: Faria, David Francisco de
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
по: Martinho, Melina Silva
Опубликовано: (2012)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
по: Pes, João Hélio Ferreira
Опубликовано: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Emerson Martins dos
Опубликовано: (2005)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1997)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (1998)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
по: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Опубликовано: (2023)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
по: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Maria Anaber Melo e
Опубликовано: (2016)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
по: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Gusmão, Leonardo Carvalho
Опубликовано: (2022)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
по: Felizola, Milena Britto
Опубликовано: (2015)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
по: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Опубликовано: (2000)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2021)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado
по: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Rafael Lima Daudt d'
Опубликовано: (2015)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Monteiro, Renata de Almeida
Опубликовано: (2018)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
O papel do teletrabalho na transição justa
по: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубликовано: (2024)
по: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Опубликовано: (2024)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2017)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
по: López, Tania García
Опубликовано: (2019)
по: López, Tania García
Опубликовано: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
по: Jiménez Serrano, Pablo
Опубликовано: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
по: Motta, Paulo Henrique Amaral
Опубликовано: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
по: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубликовано: (2014)
A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1991)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1991)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
по: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубликовано: (2007)
по: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубликовано: (2007)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Опубликовано: (2016)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
по: Garbin, Rosana Broglio
Опубликовано: (2014)
по: Garbin, Rosana Broglio
Опубликовано: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
по: Garbin, Rosana Broglio
Опубликовано: (2014)
по: Garbin, Rosana Broglio
Опубликовано: (2014)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
по: Guevara, Rocio Moya
Опубликовано: (2019)
по: Guevara, Rocio Moya
Опубликовано: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2021)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2021)