Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne zapisy
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2019)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2019)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2012)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
od: Gimenez, Marcos
Wydane: (2018)
od: Gimenez, Marcos
Wydane: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Wydane: (2012)
od: Brasil
Wydane: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1976)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1976)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
od: Fernandes, Diego da Rocha
Wydane: (2016)
od: Fernandes, Diego da Rocha
Wydane: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
od: Custódio, Maraluce Maria
Wydane: (2024)
od: Custódio, Maraluce Maria
Wydane: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Wydane: (2010)
od: Brasil
Wydane: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
od: Brasil
Wydane: (2016)
od: Brasil
Wydane: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
od: Copola, Gina
Wydane: (2012)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
od: Cunha, Caroline Bianchi
Wydane: (2024)
od: Cunha, Caroline Bianchi
Wydane: (2024)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
od: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Wydane: (2024)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2020)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
od: Anjos, Priscila Alves dos
Wydane: (2017)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
od: Massukado, Luciana Miyoko
Wydane: (2012)
od: Massukado, Luciana Miyoko
Wydane: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2006)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2006)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
od: Lima, Cyntia Costa de
Wydane: (2016)
od: Lima, Cyntia Costa de
Wydane: (2016)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
od: Barciotte, Maria Lúcia
Wydane: (2012)
od: Barciotte, Maria Lúcia
Wydane: (2012)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
od: Bezerra, Ana Keuly Luz
Wydane: (2020)
od: Bezerra, Ana Keuly Luz
Wydane: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
od: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Wydane: (2014)
od: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Wydane: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2015)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
od: Cerqueira, Walter Rocha de
Wydane: (2007)
od: Cerqueira, Walter Rocha de
Wydane: (2007)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Wydane: (2016)
od: Portella, Márcio de Oliveira
Wydane: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2000)
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Wydane: (2000)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
od: Silva , Adriana Brito da
Wydane: (2014)
od: Silva , Adriana Brito da
Wydane: (2014)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Wydane: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Wydane: (2012)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Wydane: (2012)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
od: Bender, Loraine
Wydane: (2014)
od: Bender, Loraine
Wydane: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
od: Assad, Leonor
Wydane: (2016)
od: Assad, Leonor
Wydane: (2016)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Wydane: (2019)
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Wydane: (2019)
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2011)
od: Castro, José Nilo de
Wydane: (2011)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Maiello, Antonella
Wydane: (2018)
od: Maiello, Antonella
Wydane: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
od: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Wydane: (2004)
od: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Wydane: (2004)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
od: LIMA, Janira Damasceno de
Wydane: (2016)
od: LIMA, Janira Damasceno de
Wydane: (2016)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
od: Citadini, Antonio Roque
Wydane: (2016)
od: Citadini, Antonio Roque
Wydane: (2016)