Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gimenez, Marcos
Cyhoeddwyd: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pinheiro, Cristiano Cota
Cyhoeddwyd: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fernandes, Diego da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Custódio, Maraluce Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Cyhoeddwyd: (2024)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Anjos, Priscila Alves dos
Cyhoeddwyd: (2017)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
gan: Cunha, Caroline Bianchi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Cunha, Caroline Bianchi
Cyhoeddwyd: (2024)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Massukado, Luciana Miyoko
Cyhoeddwyd: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
gan: Barciotte, Maria Lúcia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barciotte, Maria Lúcia
Cyhoeddwyd: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lima, Cyntia Costa de
Cyhoeddwyd: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2006)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
gan: Bezerra, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bezerra, Ana Keuly Luz
Cyhoeddwyd: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Cyhoeddwyd: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
gan: Assad, Leonor
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Assad, Leonor
Cyhoeddwyd: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
gan: Cerqueira, Walter Rocha de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cerqueira, Walter Rocha de
Cyhoeddwyd: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Portella, Márcio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Prestes, Vanêsca Buzelato
Cyhoeddwyd: (2000)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Thomé, Romeu
Cyhoeddwyd: (2015)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
gan: Bender, Loraine
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bender, Loraine
Cyhoeddwyd: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Reis, Sérgio Carneiro dos
Cyhoeddwyd: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Cyhoeddwyd: (2022)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Maria Cecília Mendes
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Luísa Bresolin de
Cyhoeddwyd: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
gan: Silva, Edilson Rosendo da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Edilson Rosendo da
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Nunes, Cleucio Santos
Cyhoeddwyd: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Citadini, Antonio Roque
Cyhoeddwyd: (2016)
Oportunidades despedaçadas
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Saad, Théo
Cyhoeddwyd: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
gan: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Cyhoeddwyd: (2004)