Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)
nork: Gimenez, Marcos
Argitaratua: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Fernandes, Diego da Rocha
Argitaratua: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2024)
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
nork: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Argitaratua: (2024)
nork: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Argitaratua: (2024)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
nork: Anjos, Priscila Alves dos
Argitaratua: (2017)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
nork: Cunha, Caroline Bianchi
Argitaratua: (2024)
nork: Cunha, Caroline Bianchi
Argitaratua: (2024)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
nork: Massukado, Luciana Miyoko
Argitaratua: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
nork: Barciotte, Maria Lúcia
Argitaratua: (2012)
nork: Barciotte, Maria Lúcia
Argitaratua: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)
nork: Lima, Cyntia Costa de
Argitaratua: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2006)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)
nork: Bezerra, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
nork: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Argitaratua: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
nork: Assad, Leonor
Argitaratua: (2016)
nork: Assad, Leonor
Argitaratua: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
nork: Cerqueira, Walter Rocha de
Argitaratua: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Portella, Márcio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2000)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
nork: Bender, Loraine
Argitaratua: (2014)
nork: Bender, Loraine
Argitaratua: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)
nork: Reis, Sérgio Carneiro dos
Argitaratua: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
Oportunidades despedaçadas
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)
nork: Saad, Théo
Argitaratua: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
nork: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Argitaratua: (2004)
nork: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Argitaratua: (2004)