Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Feitosa, Fagner Henrique Maia |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2019)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Fernandes, Diego da Rocha
יצא לאור: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Custódio, Maraluce Maria
יצא לאור: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
מאת: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
יצא לאור: (2024)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Anjos, Priscila Alves dos
יצא לאור: (2017)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
מאת: Cunha, Caroline Bianchi
יצא לאור: (2024)
מאת: Cunha, Caroline Bianchi
יצא לאור: (2024)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
מאת: Lima, Cyntia Costa de
יצא לאור: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
מאת: Silva, Paula Garcez Corrêa da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Paula Garcez Corrêa da
יצא לאור: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
מאת: Assad, Leonor
יצא לאור: (2016)
מאת: Assad, Leonor
יצא לאור: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
מאת: Cerqueira, Walter Rocha de
יצא לאור: (2007)
מאת: Cerqueira, Walter Rocha de
יצא לאור: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2000)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
מאת: Bender, Loraine
יצא לאור: (2014)
מאת: Bender, Loraine
יצא לאור: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
מאת: César, Paulo Sérgio Mendes
יצא לאור: (2018)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Luísa Bresolin de
יצא לאור: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
Oportunidades despedaçadas
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
מאת: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
יצא לאור: (2004)
מאת: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
יצא לאור: (2004)
פריטים דומים
-
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012) -
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2019) -
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)