Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Feitosa, Fagner Henrique Maia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
-н: Custódio, Maraluce Maria
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
-н: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
-н: Cunha, Caroline Bianchi
Хэвлэсэн: (2024)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Barciotte, Maria Lúcia
Хэвлэсэн: (2012)
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
-н: Assad, Leonor
Хэвлэсэн: (2016)
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Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
-н: Cerqueira, Walter Rocha de
Хэвлэсэн: (2007)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2000)
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Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
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A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
-н: Bender, Loraine
Хэвлэсэн: (2014)
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
-н: Reis, Sérgio Carneiro dos
Хэвлэсэн: (2012)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
-н: Silva, Edilson Rosendo da
Хэвлэсэн: (2013)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
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Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
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Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
-н: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Хэвлэсэн: (2004)
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-
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