Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Сохранить в:
| Главный автор: | Feitosa, Fagner Henrique Maia |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 26-43 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Resíduo sólido, legislação, história, brasil. Resíduo sólido, regulação, brasil. Resíduo sólido, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2019)
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2019)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
по: Brasil
Опубликовано: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
по: Brasil
Опубликовано: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Fernandes, Diego da Rocha
Опубликовано: (2016)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2024)
по: Custódio, Maraluce Maria
Опубликовано: (2024)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2012)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
по: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Опубликовано: (2024)
по: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Опубликовано: (2024)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Anjos, Priscila Alves dos
Опубликовано: (2017)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
по: Cunha, Caroline Bianchi
Опубликовано: (2024)
по: Cunha, Caroline Bianchi
Опубликовано: (2024)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
по: Massukado, Luciana Miyoko
Опубликовано: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
по: Barciotte, Maria Lúcia
Опубликовано: (2012)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
по: Lima, Cyntia Costa de
Опубликовано: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2006)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
по: Bezerra, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2020)
по: Bezerra, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2020)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
по: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Опубликовано: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
по: Assad, Leonor
Опубликовано: (2016)
по: Assad, Leonor
Опубликовано: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
по: Cerqueira, Walter Rocha de
Опубликовано: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Portella, Márcio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2000)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2000)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
по: Bender, Loraine
Опубликовано: (2014)
по: Bender, Loraine
Опубликовано: (2014)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
по: Reis, Sérgio Carneiro dos
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубликовано: (2022)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Maria Cecília Mendes
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
по: César, Paulo Sérgio Mendes
Опубликовано: (2018)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2012)
по: Kässmayer, Karin
Опубликовано: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
по: Oliveira, Luísa Bresolin de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Luísa Bresolin de
Опубликовано: (2012)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
по: Silva, Edilson Rosendo da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Edilson Rosendo da
Опубликовано: (2013)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
по: Silva , Adriana Brito da
Опубликовано: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
по: Citadini, Antonio Roque
Опубликовано: (2016)
Oportunidades despedaçadas
по: Saad, Théo
Опубликовано: (2018)
по: Saad, Théo
Опубликовано: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
по: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Опубликовано: (2004)
Схожие документы
-
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2012) -
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
по: Gimenez, Marcos
Опубликовано: (2018) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2019) -
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
по: Brasil
Опубликовано: (2012) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1976)