Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Tekijä: Grau Neto, Werner
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2009)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Direito e agronegócio
Tekijä: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
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A publicidade da reserva florestal legal
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Manual do direito do agronegócio
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
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Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
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Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Mantovani, Mário
Julkaistu: (1999)
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