Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
: Grau Neto, Werner
Հրապարակվել է: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Հրապարակվել է: (2024)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Direito e agronegócio
: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Հրապարակվել է: (2016)
: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
: Vilela, Alysson Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Vilela, Alysson Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha, Nivaldo Caetano da
Հրապարակվել է: (2017)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
A publicidade da reserva florestal legal
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
: Agrelli, Vanusa Murta
Հրապարակվել է: (2006)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
: Smolentzov, Daniel
Հրապարակվել է: (2014)
: Smolentzov, Daniel
Հրապարակվել է: (2014)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2009)
Manual do direito do agronegócio
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
: Coimbra, Luana Leme
Հրապարակվել է: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Função ambiental da propriedade
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
: Lobo, Arthur Mendes
Հրապարակվել է: (2007)
Reservas florestais
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlandi Neto, Narciso
Հրապարակվել է: (1997)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
: Lomar, Paulo José Villela
Հրապարակվել է: (2006)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2021)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)