Ata uhi

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Queiroz, João Eduardo Lopes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86
Ano:	2011
Assuntos:	Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
mā: Gessner, Camila
I whakaputaina: (2014)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
mā: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
I whakaputaina: (2024)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2012)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
mā: Moreira, Elaine Cristina
I whakaputaina: (2013)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2012)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)

Direito e agronegócio
mā: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
I whakaputaina: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
mā: Vilela, Alysson Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

A publicidade da reserva florestal legal
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2014)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
mā: Demiciano, Larissa Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
mā: Agrelli, Vanusa Murta
I whakaputaina: (2006)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
mā: Smolentzov, Daniel
I whakaputaina: (2014)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2009)

Manual do direito do agronegócio
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2024)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

Direito ambiental e o agronegócio
mā: Aceti Júnior, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2016)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
mā: Coimbra, Luana Leme
I whakaputaina: (2017)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Função ambiental da propriedade
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1998)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)

Reservas florestais
mā: Orlandi Neto, Narciso
I whakaputaina: (1997)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)

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