Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado em: (2013)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2012)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Direito e agronegócio
Por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2016)
Por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado em: (2017)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado em: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
A publicidade da reserva florestal legal
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
Por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado em: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Manual do direito do agronegócio
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2024)
Por: Buranello, Renato Macedo
Publicado em: (2024)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
Por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2005)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
Por: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicado em: (2016)
Por: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Publicado em: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Por: Brasil
Publicado em: (2013)
Por: Brasil
Publicado em: (2013)
Função ambiental da propriedade
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)
Por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado em: (1998)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Reservas florestais
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado em: (1997)
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2022)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado em: (2006)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
Por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado em: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)
Registos relacionados
-
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Por: Grau Neto, Werner
Publicado em: (2011) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014) -
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado em: (2024) -
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2014) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado em: (2012)