Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2008)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Izdano: (2013)
od: Moreira, Elaine Cristina
Izdano: (2013)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2012)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2009)
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2000)
Direito e agronegócio
od: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Izdano: (2016)
od: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Izdano: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2000)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007)
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Izdano: (2007)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
od: Vilela, Alysson Oliveira
Izdano: (2018)
od: Vilela, Alysson Oliveira
Izdano: (2018)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2017)
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2017)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2001)
A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Izdano: (2018)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
od: Agrelli, Vanusa Murta
Izdano: (2006)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
od: Smolentzov, Daniel
Izdano: (2014)
od: Smolentzov, Daniel
Izdano: (2014)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Izdano: (2009)
Manual do direito do agronegócio
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
od: Buranello, Renato Macedo
Izdano: (2024)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Izdano: (2005)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Izdano: (2007)
Direito ambiental e o agronegócio
od: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Izdano: (2016)
od: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Izdano: (2016)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
od: Coimbra, Luana Leme
Izdano: (2017)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
od: Brasil
Izdano: (2013)
od: Brasil
Izdano: (2013)
Função ambiental da propriedade
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (1998)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (1998)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Izdano: (1997)
od: Orlandi Neto, Narciso
Izdano: (1997)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
od: Lomar, Paulo José Villela
Izdano: (2006)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
od: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Izdano: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
od: Mantovani, Mário
Izdano: (1999)
od: Mantovani, Mário
Izdano: (1999)
Podobne knjige/članki
-
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
od: Grau Neto, Werner
Izdano: (2011) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014) -
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Izdano: (2024) -
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2014) -
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2012)