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Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Queiroz, João Eduardo Lopes
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 56 (mar./abr. 2011), p. 56-86
Ano:	2011
Assuntos:	Agronegócio, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva legal, legislação, jurisprudência, brasil. Direito florestal, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Yazar:: Gessner, Camila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
Yazar:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Yazar:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Yazar:: Moreira, Elaine Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito e agronegócio
Yazar:: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Yazar:: Vilela, Alysson Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
Yazar:: Cunha, Nivaldo Caetano da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Yazar:: Musetti, Rodrigo Andreotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A publicidade da reserva florestal legal
Yazar:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Yazar:: Demiciano, Larissa Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Yazar:: Agrelli, Vanusa Murta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Yazar:: Smolentzov, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Manual do direito do agronegócio
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Aspectos ambientais nas concessões florestais
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Yazar:: Rinhel, Ricardo Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Yazar:: Deboni, Giuliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito ambiental e o agronegócio
Yazar:: Aceti Júnior, Luiz Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Yazar:: Coimbra, Luana Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Função ambiental da propriedade
Yazar:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Yazar:: Lobo, Arthur Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Reservas florestais
Yazar:: Orlandi Neto, Narciso
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Licenciamento ambiental
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Yazar:: Lomar, Paulo José Villela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Yazar:: Saleme, Edson Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Yazar:: Viana, Flávia Maria de Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Yazar:: Mantovani, Mário
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

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