O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Guardat en:
| Autor principal: | Souza, Lucas Silva de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 9, n. 1 (2019), p. 576-599 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Democracia, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Indígena, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Meio ambiente, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Neoconstitucionalismo, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia. |
| Accés en línia: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
per: Tassigny, Mônica Mota
Publicat: (2017)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
per: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Publicat: (2006)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2016)
per: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicat: (2016)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
per: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publicat: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
per: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publicat: (2023)
per: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publicat: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
per: Borges, Gustavo
Publicat: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
per: Costa, Marcos Roberto
Publicat: (2013)
per: Costa, Marcos Roberto
Publicat: (2013)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
per: Melo, Milena Petters
Publicat: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
per: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicat: (2021)
per: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publicat: (2021)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
per: Fortes, Larissa Borges
Publicat: (2017)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2022)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicat: (2012)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
per: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicat: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2017)
per: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicat: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
per: Moreira, Nelson Camatta
Publicat: (2021)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)
per: Freitas, Helena Patrícia
Publicat: (2023)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
per: Costa, Arthur
Publicat: (2023)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2019)
per: Burckhart, Thiago Rafael
Publicat: (2019)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020) -
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014) -
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016) -
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
per: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicat: (2014)