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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, Lucas Silva de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 9, n. 1 (2019), p. 576-599
Ano:	2019
Assuntos:	Democracia, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Indígena, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Meio ambiente, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Neoconstitucionalismo, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia.
Linkit:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Julkaistu: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
Tekijä: Tassigny, Mônica Mota
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A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
Tekijä: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
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Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
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Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
Tekijä: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Julkaistu: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Tekijä: Borges, Gustavo
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Tekijä: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Julkaistu: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Tekijä: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Julkaistu: (2012)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Tekijä: Wolkmer, Antonio Carlos
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As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Tekijä: Pereira, Victória Maria
Julkaistu: (2023)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Tekijä: Gouveia, Claudia
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Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2019)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
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Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Tekijä: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
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Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Tekijä: Costa, Marcos Roberto
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
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A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Melo, Milena Petters
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Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Tekijä: Figueiroa, Isabela
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Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Tekijä: Mattos, Karina Denari Gomes de
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
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Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
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"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
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Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
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