Okładka

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Souza, Lucas Silva de
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 9, n. 1 (2019), p. 576-599
Ano:	2019
Assuntos:	Democracia, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Indígena, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Meio ambiente, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Neoconstitucionalismo, direito comparado, brasil, equador, bolívia. Novo constitucionalismo latino americano, direito comparado, brasil, equador, bolívia.
Dostęp online:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2017)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
od: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Wydane: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2016)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2014)

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
od: Tassigny, Mônica Mota
Wydane: (2017)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
od: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Wydane: (2006)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2016)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
od: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Wydane: (2017)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
od: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Wydane: (2023)

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2019)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
od: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Wydane: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
od: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Wydane: (2012)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Wydane: (2015)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
od: Pereira, Victória Maria
Wydane: (2023)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
od: Gouveia, Claudia
Wydane: (2013)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
od: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Wydane: (2019)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
od: Portugal, Mirela Gonçalves
Wydane: (2024)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
od: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Wydane: (2016)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
od: Costa, Marcos Roberto
Wydane: (2013)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
od: Barreira, Luciana
Wydane: (2023)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
od: Melo, Milena Petters
Wydane: (2017)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
od: Lewandowski, Alessandro Gomes
Wydane: (2021)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
od: Figueiroa, Isabela
Wydane: (2006)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
od: Mattos, Karina Denari Gomes de
Wydane: (2021)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
od: Fortes, Larissa Borges
Wydane: (2017)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2022)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2012)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
od: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Wydane: (2020)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
od: Adão, Clara de Oliveira
Wydane: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
od: Moreira, Nelson Camatta
Wydane: (2021)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
od: Lessa, Natalie Coelho
Wydane: (2018)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
od: Bezerra, André Augusto Salvador
Wydane: (2022)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
od: Freitas, Helena Patrícia
Wydane: (2023)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
od: Costa, Arthur
Wydane: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
od: Burckhart, Thiago Rafael
Wydane: (2019)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
od: Marques, José Roque Nunes
Wydane: (2021)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso