Cover Image

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Rodrigues, Daniel dos Santos
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde.
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Indicador de desempenho, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Promotor público, brasil. Ministério público, governança, brasil, séc. xxi.
Online Access:	https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/10.01_LIVRO_MANUAL_SA%C3%9ADE_2_5.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
by: Buainain, Antônio M
Published: (2014)

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
by: Porto, Noemia
Published: (2023)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
by: Martini, Simone
Published: (2014)

Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
by: Garrafa, Volnei
Published: (2012)

Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
by: Cardoso, Pauliany Barreiros
Published: (2020)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
by: Rego, Renato Leão
Published: (2020)

A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
by: Costa, Graciete Guerra da
Published: (2016)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
by: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Published: (2007)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
by: Nery Junior, Nelson
Published: (1993)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
by: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Published: (2005)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
by: Aidar, Bruno
Published: (2017)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
by: Vieira, Marcelo Lemos
Published: (2017)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2022)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
by: Decomain, Pedro Roberto
Published: (1984)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1987)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
by: Dotti, René Ariel
Published: (1985)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1990)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
by: Grande Júnior, Cláudio
Published: (2015)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
by: Castro, Leonardo Bellini de
Published: (2017)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)

Apontamentos críticos sobre a mensuração do desenvolvimento sustentável a partir da utilização de indicadores ambientais e sociais
by: Shimamura, Emilim
Published: (2012)

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
by: Goeldi, Emílio
Published: (1895)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
by: Gouveia, Alessandro Samartin de
Published: (2024)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
by: Lini, Priscila
Published: (2017)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
by: Grimm, Isabel Jurema
Published: (2023)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
by: Rebelo, Aldo
Published: (2024)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)

Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
by: Lima, Ana Carolina da Cruz
Published: (2017)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
by: Castro, Lavinia Barros de
Published: (2015)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
by: Cancela, Cristina Donza
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso