Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ministério Público, diálogos institucionais e a efetividade das políticas públicas de saúde. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Indicador de desempenho, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Promotor público, brasil. Ministério público, governança, brasil, séc. xxi. |
| Онлайн доступ: | https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/10.01_LIVRO_MANUAL_SA%C3%9ADE_2_5.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
за авторством: Buainain, Antônio M
Опубліковано: (2014)
за авторством: Buainain, Antônio M
Опубліковано: (2014)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
за авторством: Porto, Noemia
Опубліковано: (2023)
за авторством: Porto, Noemia
Опубліковано: (2023)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
за авторством: Cardoso, Pauliany Barreiros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso, Pauliany Barreiros
Опубліковано: (2020)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
за авторством: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубліковано: (2007)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
за авторством: Costa, Graciete Guerra da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Graciete Guerra da
Опубліковано: (2016)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
за авторством: Rego, Renato Leão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rego, Renato Leão
Опубліковано: (2020)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2012)
за авторством: Garrafa, Volnei
Опубліковано: (2012)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
за авторством: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубліковано: (2005)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
за авторством: Decomain, Pedro Roberto
Опубліковано: (1984)
за авторством: Decomain, Pedro Roberto
Опубліковано: (1984)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
за авторством: Vieira, Marcelo Lemos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Vieira, Marcelo Lemos
Опубліковано: (2017)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2022)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
за авторством: Aidar, Bruno
Опубліковано: (2017)
за авторством: Aidar, Bruno
Опубліковано: (2017)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1987)
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1987)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1990)
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1990)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
за авторством: Castro, Leonardo Bellini de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Castro, Leonardo Bellini de
Опубліковано: (2017)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
за авторством: Rebelo, Aldo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rebelo, Aldo
Опубліковано: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
Apontamentos críticos sobre a mensuração do desenvolvimento sustentável a partir da utilização de indicadores ambientais e sociais
за авторством: Shimamura, Emilim
Опубліковано: (2012)
за авторством: Shimamura, Emilim
Опубліковано: (2012)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
за авторством: Seitenfuss, Roberta
Опубліковано: (2015)
за авторством: Seitenfuss, Roberta
Опубліковано: (2015)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
за авторством: Goeldi, Emílio
Опубліковано: (1895)
за авторством: Goeldi, Emílio
Опубліковано: (1895)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
за авторством: Garcia, Bianco Zalmora
Опубліковано: (2012)
за авторством: Garcia, Bianco Zalmora
Опубліковано: (2012)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
за авторством: Lini, Priscila
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lini, Priscila
Опубліковано: (2017)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
за авторством: Grimm, Isabel Jurema
Опубліковано: (2023)
за авторством: Grimm, Isabel Jurema
Опубліковано: (2023)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
за авторством: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Опубліковано: (1998)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)
за авторством: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Опубліковано: (2016)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
за авторством: Castro, Lavinia Barros de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Castro, Lavinia Barros de
Опубліковано: (2015)
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
за авторством: Leal, Rodrigo Mendes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Rodrigo Mendes
Опубліковано: (2018)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
за авторством: Lima, Ana Carolina da Cruz
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Ana Carolina da Cruz
Опубліковано: (2017)