Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Gardado en:
| Autor Principal: | Suzuki, Jorge Brunetti |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 9, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 95-113 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Produto transgênico, embalagem, projeto de lei, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Acceso en liña: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090104/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado: (2019)
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado: (2019)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado: (2005)
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2016)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
por: Rabelo, Daniel Mansur
Publicado: (2017)
por: Rabelo, Daniel Mansur
Publicado: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2016)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
por: Silva, Christian Luiz da
Publicado: (2011)
por: Silva, Christian Luiz da
Publicado: (2011)
Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2018)
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2018)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado: (2012)
por: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Publicado: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2019)
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado: (2019)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2019)
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado: (2019)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2002)
por: Nery Junior, Nelson
Publicado: (2002)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2025)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2025)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado: (2017)
por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado: (2017)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2014)
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
por: Carniel, Bruno Scherrer
Publicado: (2020)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado: (2018)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado: (2018)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
por: May, Yduan de Oliveira
Publicado: (2017)
por: May, Yduan de Oliveira
Publicado: (2017)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2008)
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado: (2008)
Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (1999)
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado: (1999)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2003)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2003)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado: (2022)
por: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicado: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2009)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2009)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
por: Pinheiro, Caroline da Rosa
Publicado: (2024)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2011)
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
por: Paschoal, Janaina Conceição
Publicado: (2015)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado: (2013)
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado: (2013)
Transgênicos na lupa
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2021)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2021)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
por: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Publicado: (2018)
por: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Publicado: (2018)
Transgênicos : alguns aspectos
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado: (2019) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado: (2005) -
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2016) -
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
por: Gewehr, Mathias Felipe
Publicado: (2007) -
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)