Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Сохранить в:
| Главный автор: | Suzuki, Jorge Brunetti |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 9, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 95-113 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Produto transgênico, embalagem, projeto de lei, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Online-ссылка: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090104/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
по: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубликовано: (2019)
по: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубликовано: (2019)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2016)
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2007)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2007)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Adriana Valim
Опубликовано: (2018)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
по: Rabelo, Daniel Mansur
Опубликовано: (2017)
по: Rabelo, Daniel Mansur
Опубликовано: (2017)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Christian Luiz da
Опубликовано: (2011)
A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2016)
Alimentos transgênicos
по: Teixeira, Luciano Custódio
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Luciano Custódio
Опубликовано: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Опубликовано: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2018)
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2018)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (2002)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
по: Dal Bosco, Maria Goretti
Опубликовано: (2019)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Опубликовано: (2019)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
по: Freitas Filho, Roberto
Опубликовано: (2014)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
по: Barbosa, Ingrid de Lima
Опубликовано: (2017)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2025)
по: Jambor, Daniela Guarita
Опубликовано: (2025)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
по: Oliveira, Celso
Опубликовано: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2018)
по: Marques, Claudia Lima
Опубликовано: (2018)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
по: Carniel, Bruno Scherrer
Опубликовано: (2020)
по: Carniel, Bruno Scherrer
Опубликовано: (2020)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
по: May, Yduan de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: May, Yduan de Oliveira
Опубликовано: (2017)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2008)
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2008)
Biodiversidade e direito
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1999)
по: Ribeiro, Antônio de Pádua
Опубликовано: (1999)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
по: Messias, Marcos Perez
Опубликовано: (2009)
по: Messias, Marcos Perez
Опубликовано: (2009)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2003)
по: Dolabella, Rodrigo H. C
Опубликовано: (2003)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
по: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Опубликовано: (2022)
по: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Опубликовано: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
по: Grassi Neto, Roberto
Опубликовано: (2014)
по: Grassi Neto, Roberto
Опубликовано: (2014)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2009)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2009)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
по: Pinheiro, Caroline da Rosa
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Caroline da Rosa
Опубликовано: (2024)
Transgênicos na lupa
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2021)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
по: Paschoal, Janaina Conceição
Опубликовано: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
по: Viana, Flávia Batista
Опубликовано: (2009)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2011)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2011)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
по: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубликовано: (2013)
по: Caleiro, Manuel Munhoz
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe
по: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2014)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
по: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Опубликовано: (2019) -
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
по: Kunisawa, Viviane Yumy M
Опубликовано: (2005) -
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2016) -
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2007) -
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
по: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Опубликовано: (2007)