Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Suzuki, Jorge Brunetti |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 9, n. 1 (jan./jun. 2017), p. 95-113 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Produto transgênico, embalagem, projeto de lei, brasil. Direito do consumidor, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090104/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Almmustuhtton: (2019)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Kunisawa, Viviane Yumy M
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2016)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)
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Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Dahkki: Camargo, Adriana Valim
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
Dahkki: Rabelo, Daniel Mansur
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
Dahkki: Silva, Christian Luiz da
Almmustuhtton: (2011)
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A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Alimentos transgênicos
Dahkki: Teixeira, Luciano Custódio
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Dahkki: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2018)
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Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (2002)
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2019)
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Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Dahkki: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Almmustuhtton: (2019)
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Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Dahkki: Freitas Filho, Roberto
Almmustuhtton: (2014)
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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Barbosa, Ingrid de Lima
Almmustuhtton: (2017)
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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
Dahkki: Jambor, Daniela Guarita
Almmustuhtton: (2025)
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Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Dahkki: Oliveira, Celso
Almmustuhtton: (2004)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Dahkki: Marques, Claudia Lima
Almmustuhtton: (2018)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Dahkki: Carniel, Bruno Scherrer
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Dahkki: May, Yduan de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)
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Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Dahkki: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Almmustuhtton: (2008)
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Biodiversidade e direito
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Dahkki: Messias, Marcos Perez
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Dahkki: Dolabella, Rodrigo H. C
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Dahkki: Cruz, Bruna Laís Ojeda
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Dahkki: Grassi Neto, Roberto
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ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
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Transgênicos na lupa
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Dahkki: Paschoal, Janaina Conceição
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Transgênicos : alguns aspectos
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
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