Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Meirelles, Delton Ricardo Soares |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As OSCIPs e o meio ambiente
mā: Oliveira, Gustavo Justino de
I whakaputaina: (2004)
mā: Oliveira, Gustavo Justino de
I whakaputaina: (2004)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
mā: Brasil, Deilton Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)
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I whakaputaina: (1989)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
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I whakaputaina: (1990)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
mā: Lino, Daniela Bermudes
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
mā: Gajardoni, Fernando da Fonseca
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
I whakaputaina: (2004)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
I whakaputaina: (2018)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
mā: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
I whakaputaina: (2017)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2014)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
mā: Pinto, João Roberto Lopes
I whakaputaina: (2018)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
mā: Peçanha, Catharina
I whakaputaina: (2018)
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Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
mā: Mil, Lorenzo Caser
I whakaputaina: (2019)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
mā: Araújo, Alexandra Fuchs de
I whakaputaina: (2024)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
mā: Rocha, Julio Cesar de Sá da
I whakaputaina: (1999)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
mā: Chaves, Vinicius Figueiredo
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
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Interesse público e proteção aos seres vivos
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O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
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