Imagem da capa

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Meirelles, Delton Ricardo Soares
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78
Ano:	2007
Assuntos:	Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

As OSCIPs e o meio ambiente
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2004)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado em: (2017)

Participação popular no controle ambiental
por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
por: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicado em: (2025)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
por: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicado em: (2008)

Legislação ambiental e participação comunitária
por: Milaré, Édis
Publicado em: (1990)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado em: (2015)

Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
por: Lino, Daniela Bermudes
Publicado em: (2018)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2014)

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em: (2007)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2004)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2024)

A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
por: Moisés, Márcia
Publicado em: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2004)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado em: (2015)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
por: Pilati, José Isaac
Publicado em: (2004)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado em: (2013)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
por: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publicado em: (2018)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado em: (2006)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2016)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
por: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2017)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
por: John, Natacha Souza
Publicado em: (2014)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)

A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
por: Pinto, João Roberto Lopes
Publicado em: (2018)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
por: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publicado em: (2008)

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
por: Peçanha, Catharina
Publicado em: (2018)

Bens de interesse público e meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado em: (2001)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
por: Mil, Lorenzo Caser
Publicado em: (2019)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2024)

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (1999)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2016)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2012)

Interesse público e proteção aos seres vivos
por: Tamassia, Marcos Pimentel
Publicado em: (2019)

O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
por: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Publicado em: (2018)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
por: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicado em: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso