Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As OSCIPs e o meio ambiente
nork: Oliveira, Gustavo Justino de
Argitaratua: (2004)
nork: Oliveira, Gustavo Justino de
Argitaratua: (2004)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
Participação popular no controle ambiental
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Argitaratua: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2025)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2014)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)
nork: Lino, Daniela Bermudes
Argitaratua: (2018)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
nork: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2005)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
nork: Moisés, Márcia
Argitaratua: (2010)
nork: Moisés, Márcia
Argitaratua: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2004)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
nork: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Argitaratua: (2018)
nork: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Argitaratua: (2018)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2006)
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2006)
Bens de interesse público e meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2001)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
nork: Pinto, João Roberto Lopes
Argitaratua: (2018)
nork: Pinto, João Roberto Lopes
Argitaratua: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1995)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
nork: Duarte, Marise Costa de Souza
Argitaratua: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
nork: Araújo, Alexandra Fuchs de
Argitaratua: (2024)
Interesse público e proteção aos seres vivos
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
nork: Tamassia, Marcos Pimentel
Argitaratua: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
nork: John, Natacha Souza
Argitaratua: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1999)
nork: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Argitaratua: (1999)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1988)
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (1988)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)
nork: Chaves, Vinicius Figueiredo
Argitaratua: (2016)