Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As OSCIPs e o meio ambiente
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Pilati, José Isaac
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
de réir: Costa, Eduardo José da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Eduardo José da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Duarte, Marise Costa de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Interesse público e proteção aos seres vivos
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tamassia, Marcos Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mil, Lorenzo Caser
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)