Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Meirelles, Delton Ricardo Soares |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As OSCIPs e o meio ambiente
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Participação popular no controle ambiental
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
Legislação ambiental e participação comunitária
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
מאת: Gajardoni, Fernando da Fonseca
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
מאת: Moisés, Márcia
יצא לאור: (2010)
מאת: Moisés, Márcia
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
מאת: Conceição, Pedro Augusto Simões da
יצא לאור: (2018)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
מאת: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
יצא לאור: (2017)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Eduardo José da Fonseca
יצא לאור: (2013)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2006)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2002)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
Interesse público e proteção aos seres vivos
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
מאת: Tamassia, Marcos Pimentel
יצא לאור: (2019)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2016)
Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (1999)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (1988)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
פריטים דומים
-
As OSCIPs e o meio ambiente
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004) -
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017) -
Participação popular no controle ambiental
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008) -
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)