Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As OSCIPs e o meio ambiente
-н: Oliveira, Gustavo Justino de
Хэвлэсэн: (2004)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
-н: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2008)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2025)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2015)
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Legislação ambiental e participação comunitária
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Хэвлэсэн: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2014)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
-н: Lino, Daniela Bermudes
Хэвлэсэн: (2018)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
-н: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
-н: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Хэвлэсэн: (2006)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Moisés, Márcia
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2004)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
-н: Conceição, Pedro Augusto Simões da
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
-н: Pilati, José Isaac
Хэвлэсэн: (2004)
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
-н: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Zaneti Júnior, Hermes
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
-н: Peçanha, Catharina
Хэвлэсэн: (2018)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
-н: Araújo, Alexandra Fuchs de
Хэвлэсэн: (2024)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
-н: John, Natacha Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
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Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-н: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
-н: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)