Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Meirelles, Delton Ricardo Soares |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 2, n. 12 (jun./jul. 2007), p. 61-78 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Ação coletiva, história, brasil. Associação, brasil. Interesse público, brasil. Participação comunitária, brasil. Representação dos interesses, brasil. Sociedade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
As OSCIPs e o meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Gustavo Justino de
Almmustuhtton: (2004)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Dahkki: Brasil, Deilton Ribeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Dahkki: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Almmustuhtton: (2025)
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A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)
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Legislação ambiental e participação comunitária
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
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Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2014)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
Dahkki: Lino, Daniela Bermudes
Almmustuhtton: (2018)
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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Dahkki: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Almmustuhtton: (2007)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
Dahkki: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Almmustuhtton: (2006)
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A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2004)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
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Almmustuhtton: (2004)
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
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O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
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Interesse público e proteção aos seres vivos
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
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