Direitos e proteção jurídica dos animais
Gardado en:
| Autor Principal: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 16, n. 94 (jul./ago. 2017), p. 35-40 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito animal, direito comparado, brasil, países da união europeia. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115886 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado: (2015)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2018)
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2018)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado: (2014)
por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado: (2014)
União europeia : fim da experimentação animal?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2015)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado: (2023)
por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado: (2023)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2022)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2018)
por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado: (2018)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
por: Paiva, Iure
Publicado: (2007)
por: Paiva, Iure
Publicado: (2007)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2011)
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado: (2011)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
por: Santos, Daniel Lin
Publicado: (2021)
por: Santos, Daniel Lin
Publicado: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado: (2012)
por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado: (2012)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado: (2017)
por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado: (2017)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado: (2024)
por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado: (2024)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
por: Vervaele, John. A. E
Publicado: (2009)
por: Vervaele, John. A. E
Publicado: (2009)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado: (2014)
por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado: (2015)
por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado: (2023)
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado: (2023)
O direito ambiental da União Européia
por: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicado: (2006)
por: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicado: (2006)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado: (2015)
por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado: (2015)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2021)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2014)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2014)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2013)
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2013)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2024)
por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado: (2024)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
por: Wünsch, Marina Sanches
Publicado: (2022)
por: Wünsch, Marina Sanches
Publicado: (2022)
Direito penal no primeiro pilar?
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2016)
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2016)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
por: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado: (2017)
por: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado: (2017)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado: (2023)
por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado: (2013)
por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado: (2013)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
por: Calliess, Christian
Publicado: (2022)
por: Calliess, Christian
Publicado: (2022)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2012)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2012)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
por: Niko, Diego
Publicado: (2010)
por: Niko, Diego
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado: (2015) -
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2018) -
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado: (2014) -
União europeia : fim da experimentação animal?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2015) -
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2015)