Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 765-779 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, joão pessoa (pb). Direito a um meio ambiente adequado, joão pessoa (pb). Edifício, construção, joão pessoa (pb). Patrimônio cultural, proteção, joão pessoa (pb). Princípio da proibição do retrocesso social, joão pessoa (pb). Urbanização, brasil. Direito ambiental, joão pessoa (pb). |
| Sarrera elektronikoa: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62605 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
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Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
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Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
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Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
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Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental
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O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
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Argitaratua: (2008)
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O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
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Argitaratua: (2018)
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
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Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
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Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
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A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
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Argitaratua: (2003)
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Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
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O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
nork: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
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