Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 765-779 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, joão pessoa (pb). Direito a um meio ambiente adequado, joão pessoa (pb). Edifício, construção, joão pessoa (pb). Patrimônio cultural, proteção, joão pessoa (pb). Princípio da proibição do retrocesso social, joão pessoa (pb). Urbanização, brasil. Direito ambiental, joão pessoa (pb). |
| Rochtain ar líne: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62605 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
de réir: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
de réir: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental
de réir: Silva, Flávio José Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Flávio José Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
de réir: Silva, Juciely Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Juciely Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
de réir: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
de réir: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
de réir: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
de réir: Cascaes, Nicole
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cascaes, Nicole
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
de réir: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
de réir: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
de réir: Pontes, Vanja Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pontes, Vanja Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
de réir: Brandão, Thiago Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brandão, Thiago Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
de réir: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
de réir: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)