Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Vivenza, Stefano Dutra |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 765-779 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, joão pessoa (pb). Direito a um meio ambiente adequado, joão pessoa (pb). Edifício, construção, joão pessoa (pb). Patrimônio cultural, proteção, joão pessoa (pb). Princípio da proibição do retrocesso social, joão pessoa (pb). Urbanização, brasil. Direito ambiental, joão pessoa (pb). |
| Urunga tuihono: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62605 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2017)
Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
mā: Vasconcelos, Monica Ferreira de
I whakaputaina: (2013)
mā: Vasconcelos, Monica Ferreira de
I whakaputaina: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2024)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2015)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2015)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2016)
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2016)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
mā: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
mā: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
mā: Salgado, Antonio Luiz Nunes
I whakaputaina: (2019)
mā: Salgado, Antonio Luiz Nunes
I whakaputaina: (2019)
O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental
mā: Silva, Flávio José Rocha da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Flávio José Rocha da
I whakaputaina: (2011)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
mā: Silva, Juciely Gomes da
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Juciely Gomes da
I whakaputaina: (2018)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2017)
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2017)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)
mā: ALENCAR, Layana Dantas de.
I whakaputaina: (2018)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2020)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
mā: Cascaes, Nicole
I whakaputaina: (2013)
mā: Cascaes, Nicole
I whakaputaina: (2013)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
mā: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
I whakaputaina: (2003)
mā: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
I whakaputaina: (2003)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
mā: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
I whakaputaina: (2003)
mā: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
mā: Pontes, Vanja Fontenele
I whakaputaina: (2003)
mā: Pontes, Vanja Fontenele
I whakaputaina: (2003)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)
mā: Borges, Henrique
I whakaputaina: (2021)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
mā: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
I whakaputaina: (2011)
mā: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
I whakaputaina: (2011)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
mā: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
I whakaputaina: (2005)
mā: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (1995)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
mā: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
I whakaputaina: (1998)
mā: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
I whakaputaina: (1998)
Ngā tūemi rite
-
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2017) -
Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
mā: Vasconcelos, Monica Ferreira de
I whakaputaina: (2013) -
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007) -
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
mā: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
I whakaputaina: (2024) -
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
mā: Albuquerque, Esther
I whakaputaina: (2015)