Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 765-779 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, joão pessoa (pb). Direito a um meio ambiente adequado, joão pessoa (pb). Edifício, construção, joão pessoa (pb). Patrimônio cultural, proteção, joão pessoa (pb). Princípio da proibição do retrocesso social, joão pessoa (pb). Urbanização, brasil. Direito ambiental, joão pessoa (pb). |
| Онлайн хандалт: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62605 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2017)
Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
-н: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Хэвлэсэн: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2024)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2015)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2016)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
-н: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)
O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental
-н: Silva, Flávio José Rocha da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Flávio José Rocha da
Хэвлэсэн: (2011)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
-н: Silva, Juciely Gomes da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Juciely Gomes da
Хэвлэсэн: (2018)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
-н: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Хэвлэсэн: (2008)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Хэвлэсэн: (2017)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
-н: ALENCAR, Layana Dantas de.
Хэвлэсэн: (2018)
-н: ALENCAR, Layana Dantas de.
Хэвлэсэн: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
-н: ALENCAR, Layana Dantas de.
Хэвлэсэн: (2018)
-н: ALENCAR, Layana Dantas de.
Хэвлэсэн: (2018)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
-н: Alves, Bruno Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Bruno Moraes
Хэвлэсэн: (2020)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
-н: Cascaes, Nicole
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cascaes, Nicole
Хэвлэсэн: (2013)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
-н: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Хэвлэсэн: (2003)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
-н: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
-н: Pontes, Vanja Fontenele
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Pontes, Vanja Fontenele
Хэвлэсэн: (2003)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2023)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
-н: Brandão, Thiago Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brandão, Thiago Henrique
Хэвлэсэн: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
-н: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
-н: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (1995)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
-н: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Хэвлэсэн: (1998)