Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Vivenza, Stefano Dutra |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 765-779 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, joão pessoa (pb). Direito a um meio ambiente adequado, joão pessoa (pb). Edifício, construção, joão pessoa (pb). Patrimônio cultural, proteção, joão pessoa (pb). Princípio da proibição do retrocesso social, joão pessoa (pb). Urbanização, brasil. Direito ambiental, joão pessoa (pb). |
| Liŋkkat: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62605 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Geahča maid
A operação de crédito internacional entre o município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Dahkki: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Almmustuhtton: (2017)
Cuidados paliativos em pacientes com HIV/AIDS : princípios da bioética adotados por enfermeiros
Dahkki: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Vasconcelos, Monica Ferreira de
Almmustuhtton: (2013)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
O empréstimo internacional como propulsor de infraestrutura urbana sustentável : o caso de João Pessoa/PB com o BID
Dahkki: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Almmustuhtton: (2024)
Perfil socioeconômico e ambiental dos catadores de resíduos sólidos recicláveis do município de Queimadas-PB
Dahkki: Albuquerque, Esther
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Albuquerque, Esther
Almmustuhtton: (2015)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
Dahkki: Albuquerque, Esther
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Albuquerque, Esther
Almmustuhtton: (2016)
Ações de educação ambiental para o bem-estar animal com crianças do ensino infantil no município de Campina Grande-PB
Dahkki: Jerônimo, Rayane Ellen de Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Dahkki: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
O Teatro do Oprimido como instrumento para a educação ambiental
Dahkki: Silva, Flávio José Rocha da
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
O feminismo e a relação das fêmeas humanas com as não humanas
Dahkki: Silva, Juciely Gomes da
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Cartilha nosso ambiente : compostagem, biofertilizante, bioinsetisida, apicultura
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Dahkki: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Dahkki: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Dahkki: ALENCAR, Layana Dantas de.
Almmustuhtton: (2018)
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Dahkki: ALENCAR, Layana Dantas de.
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2013)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Dahkki: Alves, Bruno Moraes
Almmustuhtton: (2020)
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A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Dahkki: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
Dahkki: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Almmustuhtton: (2003)
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Almmustuhtton: (2003)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Dahkki: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Almmustuhtton: (2003)
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Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Dahkki: Pontes, Vanja Fontenele
Almmustuhtton: (2003)
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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)
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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Dahkki: Brandão, Thiago Henrique
Almmustuhtton: (2019)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2022)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)
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O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dahkki: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Almmustuhtton: (2011)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)
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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
Dahkki: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Almmustuhtton: (2005)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (1995)
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Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
Dahkki: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Almmustuhtton: (1998)
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