Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 919 (maio 2012), p. 53-82 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, aspectos econômicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79294 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2013)
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
IPTU verde
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
Economia brasileira : transição para uma economia verde?
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)
mā: Diniz, Marcelo Bentes
I whakaputaina: (2016)
O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente
mā: Matias-Pereira, José
I whakaputaina: (1997)
mā: Matias-Pereira, José
I whakaputaina: (1997)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)
mā: Brandão, Carlos
I whakaputaina: (2013)
Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
mā: Toledo, Karina Caldeira
I whakaputaina: (2019)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2022)
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2022)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
mā: Bento, Gilsom Machado
I whakaputaina: (2021)
mā: Bento, Gilsom Machado
I whakaputaina: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
Ngā tūemi rite
-
Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020) -
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2013) -
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014) -
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006) -
IPTU verde
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)