Obálka

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Paulo Affonso Leme
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 904 (fev. 2011), p. 19-39
Ano:	2011
Assuntos:	Impacto ambiental, argentina, uruguai. Proteção ambiental, argentina, uruguai. Meio ambiente, argentina, uruguai.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80783
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
Autor: Caumont, Arturo
Vydáno: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Autor: Pinto, Pedro Luis da Silva
Vydáno: (2012)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Autor: Bellocchio, Lucía
Vydáno: (2016)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Autor: Domínguez, Diego
Vydáno: (2014)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2015)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)

El Estado ambiental de derecho
Autor: Esain, José Alberto
Vydáno: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Autor: Cenci, Daniel Rubens
Vydáno: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Autor: Corrêa, Ceres Fernanda
Vydáno: (2011)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2021)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Autor: Frizzo, Patrícia
Vydáno: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Autor: Carvalho, Rodrigo Pinto
Vydáno: (2018)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
Autor: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Vydáno: (2002)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
Autor: Mayer, Elizabeth
Vydáno: (2013)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Autor: Silva, Alice Rocha da
Vydáno: (2018)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Autor: Kemmelmeier, Carolina Spack
Vydáno: (2022)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Novas aliaças nos mares do sul
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2024)

A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
Autor: Hickmann, Marcos Homrich
Vydáno: (2006)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Autor: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Vydáno: (2005)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Autor: Matsugano, Erika Liria
Vydáno: (2023)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2019)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Autor: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Vydáno: (2017)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2015)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Autor: Garcel, Adriane
Vydáno: (2021)

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1993)

Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso